Eleições 2022: TSE antecipa cadastramento de empresas e entidades para financiamento coletivo de campanhas
Empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 já podem se cadastrar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano, o Tribunal antecipou o início do prazo para essa modalidade de captação de doações para campanhas conhecida também por “vaquinha virtual” ou crowdfunding, criada pela Lei nº 13.488/2017. […]
Divisão do tempo do horário eleitoral gratuito será definida em agosto
A divisão do tempo da propaganda eleitoral gratuita para as Eleições Gerais de outubro somente será definida no segundo semestre, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiência pública com representantes dos partidos políticos, das federações e das emissoras de rádio e televisão para debater a elaboração do chamado plano de mídia. É esse documento […]
Redes sociais do TSE mostram fatos irreverentes na série “90 curiosidades da Justiça Eleitoral”
Quem segue as redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem a oportunidade de conhecer um pouco da história da Justiça Eleitoral (JE) de uma forma mais criativa e irreverente. É que o TSE passou a divulgar, desde o dia 24 de janeiro de 2022, a série “90 curiosidades da Justiça Eleitoral”, criada para registrar […]
Glossário esclarece o que é direito político ativo e negativo
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que o direito político ativo consiste no direito de votar, seja para a escolha de representante, seja para aprovar, por meio de plebiscito ou referendo, atos de representantes eleitos. O exercício do direito político ativo pressupõe a capacidade ativa. O serviço on-line esclarece, ainda, que […]
TSE desaprova prestação de contas do PSTU do exercício de 2016
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão desta quinta-feira (24), a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) relativa ao exercício financeiro de 2016. No julgamento das contas, os ministros determinaram que o PSTU deve devolver R$ 1,3 milhão ao erário público referentes a […]
Eleitor que não votou nas Eleições 2020 não sofrerá consequências
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou a suspensão, por prazo indeterminado, das consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativas ou não pagaram a respectiva multa. A norma, que dá nova redação ao artigo 1º da Resolução TSE 23.637, foi aprovada pelo Plenário da […]
Quer imprimir o título em casa? Autoatendimento do Eleitor traz essa facilidade
Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo para se alistar, regularizar ou atualizar a situação cadastral na Justiça Eleitoral acabaram. Por meio do Autoatendimento do Eleitor, uma nova seção do Portal do TSE, todo o processo de alistamento, atualização e regularização cadastral é feito on-line, em um só lugar. E não […]
Calendário Eleitoral 2022 – Dezembro/2022
1° de dezembro – quinta-feira (60 dias após o primeiro turno) Último dia para a eleitora ou o eleitor que deixou de votar no primeiro turno das eleições apresentar, em qualquer cartório eleitoral, ou pelo serviço dis-ponível no sítio eletrônico do TSE e dos TREs, justificativa fundamentada ao juízo eleitoral (Lei nº 6.091/1974, art. 7º). […]
Calendário Eleitoral 2022 – Novembro/2022
1° de novembro – terça-feira (2 dias após o segundo turno) Término do prazo, às 17h (dezessete horas), do período de validade desalvo-condutos expedidos por juízo eleitoral ou por presidente de mesa receptora (Código Eleitoral, art. 235, parágrafo único). Término, após as 17h (dezessete horas), do período em que nenhumaeleitora ou nenhum eleitor poderá ser […]
Calendário Eleitoral 2022 – Outubro/2022
1° de outubro – sábado (1 dia antes) Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h (oito horas) e as 22h (vinte e duas horas) nos termos doart. 15 da Res.-TSE nº 23.610/19 (Lei nº 9.504/1997, art. 39, §§ 3º e 5º, I). Último dia, até as 22h […]