* Site para candidatos ativos até 05 meses e finalizados no dia útil posterior as eleições em primeiro turno ou segundo turno, caso seja elegível. 

Termo de Contratação e Cancelamento

1. Contratação: Ao contratar o plano do Site do Candidato para as Eleições do ano vigente, o cliente concorda com os termos e condições estabelecidos neste contrato. O serviço contratado é customizado e individualizado, incluindo a criação de um website exclusivo para a campanha eleitoral do cliente.

2. Cancelamento e Reembolso: O cancelamento da contratação poderá ser solicitado com reembolso de até 50% do valor pago, desde que o pedido de cancelamento seja feito antes do envio dos dados de acesso à plataforma. Após o envio dos dados de acesso, que caracterizam a conclusão da personalização e disponibilização da plataforma para o cliente, não haverá possibilidade de reembolso, uma vez que as ações necessárias para a configuração do projeto já foram realizadas e o site foi customizado de acordo com as especificações do cliente.

3. Disposições Gerais: Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura e permanece válido durante o período de vigência do plano contratado. O cliente declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos ao confirmar a contratação do serviço.

4. Foro: Fica eleito o foro da Comarca de Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.