Funcionamento de serviços, sistemas e páginas do Portal do TSE pode ser consultado em tempo real
Iniciativa é mais uma ferramenta contra a desinformação, ao possibilitar que o próprio cidadão possa verificar, na internet, a atividade das funcionalidades eletrônicas Quem acessa os serviços, sistemas, aplicativos e páginas eletrônicas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar agora com informações em tempo real sobre como está o funcionamento de cada […]
É falso que eleitor não esteja quite com a Justiça Eleitoral, apesar de alegar ter todos os comprovantes de votação
Circulou na internet na última semana um vídeo gravado por um eleitor maranhense que afirma não estar quite com a Justiça Eleitoral, apesar de alegar ter todos os comprovantes de votação. A informação é falsa. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) esclarece que o eleitor não votou no segundo turno das Eleições de 2016, conforme dados […]
Como se candidatar a deputado: Tudo o que você precisa saber para concorrer ao cargo
Os deputados estaduais e federais ocupam uma posição de importância no contexto político-administrativo do Brasil. Neste artigo, você entenderá mais a respeito de suas funções governamentais e sobre o passo a passo para se candidatar aos cargos. Você tem interesse em se tornar um deputado estadual ou federal? Continue acompanhando e tire todas as suas […]
Regras para a candidatura de quem já ocupa cargo político-eletivo
No número anterior da revista eletrônica EJE, vimos diversas situações em que os ocupantes de cargos, empregos ou funções públicas precisam se afastar de suas funções para poderem concorrer a cargos políticoeletivos. Veremos agora como fica a situação de quem já ocupa um cargo político-eletivo e deseja se candidatar novamente para o mesmo cargo ou […]
Registro de candidatos: Quem pode candidatar-se?
Todo cidadão pode aspirar a um cargo eletivo, desde que sejam respeitadas as condições estabelecidas na Constituição e na legislação eleitoral. A Constituição Federal e a Lei Complementar nº 64/1990 estabelecem os casos de inelegibilidade, cabendo à lei complementar dispor também sobre os prazos de cessação da inelegibilidade e sobre outras providências. De acordo com a CF/1998, […]
Registro de candidatos: Documentos Necessários
O formulário Requerimento de Registro de Candidaturas (RRC) deverá ser entregue ao órgão competente (TSE, TRE ou juízo eleitoral), acompanhado do respectivo Drap e dos seguintes documentos: declaração atual de bens do candidato, preenchida no Sistema CANDex e assinada pelo candidato; certidões criminais fornecidas pela Justiça Federal e pela Justiça Estadual ou do Distrito Federal, […]
Registro de candidatos: Impugnação de candidaturas
Qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral poderá impugnar os pedidos de registro de candidatura, mediante petição fundamentada, no prazo de cinco dias contados da publicação dos pedidos. Para isso é necessário especificar, desde o início, os meios de prova com que pretende demonstrar a veracidade do alegado e listar as testemunhas, […]
Registro de candidatos as Eleições
Para participar das eleições, os partidos políticos devem ter seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até um ano antes da eleição e possuir, até a data das convenções partidárias, órgão de direção constituído na circunscrição em que acontecerá o pleito. Cada partido ou coligação poderá solicitar registro de: um candidato a presidente da República […]
Há pré-requisitos para candidatar-se ao cargo de vereador?
Para concorrer ao cargo de vereador, o candidato deve ter domicílio eleitoral no município há pelo menos um ano antes do pleito, além de estar regularmente filiado a um partido político, pelo menos seis meses antes das eleições. Além disso, é necessário ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral e com as […]
O que é preciso para se candidatar a vereador?
Para ser candidato ao cargo de vereador nas Eleições Municipais é preciso, antes de tudo, obedecer os seguintes requisitos: ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado); possuir pleno exercício dos direitos políticos; ser alfabetizado (saber ler e escrever); estar filiado a um partido político por no mínimo 1 ano antes da eleição; ter o […]