Calendário Eleitoral 2022 – Setembro/2022
1º de setembro – quinta-feiraÚltimo dia para os tribunais eleitorais enviarem ofício à Receita Federal e àssecretarias estaduais e municipais de Fazenda, solicitando arquivo eletrônico contendo as notas fiscais eletrônicas relativas ao fornecimento de bens eserviços para campanha eleitoral, na forma estabelecida no art. 92, § 2º, II daRes.-TSE nº 23.609/19. 2 de setembro – […]
Calendário Eleitoral 2022 – Agosto/2022
(60 dias antes) Data a partir da qual é assegurada aos partidos políticos e às federações de partidos a prioridade postal para a remessa de material de propaganda de suas candidatas e de seus candidatos registrados(as) (CódigoEleitoral, art. 239 e Res.-TSE nº 23.610/19, art. 120). Último dia para a nomeação das mesárias, dos mesários e […]
Calendário Eleitoral 2022 – Julho/2022
2 de julho – sábado (3 meses antes) 1. Data a partir da qual são vedadas aos(às) agentes públicos(as), servi-dores(as) ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatas e candidatos nos pleitos eleitorais (Lei nº 9.504/1997, art. 73, V e VI, a e Res.-TSE nº 23.610, art. 83): I […]
Calendário Eleitoral 2022 – Junho/2022
1º de junho – segunda-feira Data-limite para que os partidos políticos comuniquem ao Tribunal Superior Eleitoral a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) (Lei nº 9.504/1997, art. 16-C, § 16 e Res.-TSE nº 23.605/2019 art. 2°, § 2º). 5 de junho – domingo Data a partir da qual a Justiça Eleitoral deve […]
Calendário Eleitoral 2022 – Maio/2022
4 de maio – quarta-feira (151 dias antes) 1. Último dia para a eleitora ou o eleitor solicitar operações de alistamento, transferência e revisão (Lei nº 9.504/1997, art. 91, caput). 2. Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet, para requerimento de operações de alistamento, transferência e revisão para eleitoras e eleitores no […]
Calendário Eleitoral 2022 – Abril/2022
1º de abril – sexta-feira 1. Data a partir da qual, até 30 de julho de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral promoverá, em até 5 (cinco) minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos(das) jovens e da comunidade negra na política, […]
Calendário Eleitoral 2022 – Março/2022
3 de março – quinta-feira Data a partir da qual se inicia a janela de migração partidária, dentro da qual, até 1º de abril de 2022, considera-se justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou detentores de cargo de deputado federal, estadual e distrital para concorrer a eleição majoritária ou proporcional (Lei nº 9.096/1995, […]
Calendário Eleitoral 2022 – Fevereiro/2022
Não consta atividade no calendário eleitoral neste mês. Fonte: tse.jus.br/
Calendário Eleitoral 2022 – Janeiro/2022
1º de janeiro – sábado 1. Data a partir da qual as entidades ou empresas que realizarem pesqui-sas de opinião pública relativas às eleições ou às possíveis candidatas ou candidatos, para conhecimento público, ficam obrigadas a registrar no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), até 5 (cinco) dias antes da divulgação, para cada pesquisa, […]
Consulte as principais datas do Calendário Eleitoral 2022
No dia 2 de outubro, milhões de brasileiras e brasileiros votarão para eleger representantes para os cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, estadual ou distrital. Com o objetivo de facilitar o acesso de eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos e partidos políticos aos principais prazos relativos às Eleições Gerais de […]