Publicada norma que trata de restrição ao porte de celular na cabine de votação e de arma nas seções eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as alterações na Resolução TSE nº 23.669/2021 – que normatiza os atos gerais das Eleições 2022 –, regulamentando o uso de celulares na cabine de votação e o porte de armas nas imediações das seções eleitorais durante o […]
CGE abre prazos para que Bolsonaro se manifeste em ações que investigam abuso de poder político
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, abriu prazos para que o presidente Jair Bolsonaro, que concorre à reeleição em 2022, e o candidato a vice-presidente, Walter Souza Braga Netto, se manifestem em duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) propostas pelo Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A agremiação pede a cassação […]
Clica e Confirma: entenda o uso de celular e de armas no dia da votação
O Clica e Confirma desta semana vai explicar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de celular e o porte de armas no dia da votação. O programa conversou com o advogado Antônio Rodrigo Machado, especialista em Direito Administrativo, que foi convidado para falar sobre as alterações na Resolução nº 23.669, aprovadas pelo […]
Eleitor pode levar colinha com o número do candidato para agilizar votação
A Justiça Eleitoral incentiva a eleitora e o eleitor a levar para a cabine de votação a chamada colinha eleitoral, com os números de candidatas e candidatos escolhidos. O uso da cola no dia da eleição torna mais rápida a digitação dos números na urna eletrônica, além de contribuir para reduzir as filas de votação. […]
Faltam 20 dias: Justiça Eleitoral se prepara para realizar a maior votação eletrônica do mundo
No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de brasileiras e de brasileiros – 600 mil destes residentes no exterior – se dirigirão a uma das mais de 496 mil seções eleitorais espalhadas por todos os municípios do país e em representações diplomáticas em outras nações para escolher os governantes e os legisladores que […]
Eleições 2022: termina hoje (12) prazo para substituição de candidatos aos cargos majoritários e proporcionais
Termina nesta segunda-feira (12), a 20 dias do primeiro turno das Eleições Gerais 2022, o prazo para registro de candidatura decorrente de pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários (presidente da República, governador e senador) e proporcionais (deputado federal, estadual e distrital). A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite ao partido, […]
TSE: Horário Eleitoral Gratuito (2022)
Filmes e Slides de TV: (Campanhas válidas até 29.9.2022 para veiculação voluntária ou, obrigatoriamente, no lugar das inserções ou programas ausentes dos blocos conforme a Resolução TSE n° 23.610/2019, Art. 70, § 1º e § 2º) Boca de Urna (2022) 45” – [ CLAQUETE: COMO VOTAR 1T 45 ] MP4 – SEM CLAQUETE | MXF – COM CLAQUETE | MXF – […]
TSE: Nota à Imprensa
O Tribunal Superior Eleitoral informa, em relação à apuração das eleições 2022, que não houve nenhuma alteração do que definido no primeiro semestre, nem qualquer acordo com as Forças Armadas ou entidades fiscalizadoras para permitir acesso diferenciado em tempo real aos dados enviados para a totalização do pleito eleitoral pelos TREs, cuja realização é competência […]
Eleições 2022 – TRE disponibiliza Guia do Candidato
Já está disponível, no site do TRE, o Guia do Candidato para as Eleições 2022. O material, destinado aos futuros candidatos e demais interessados nos assuntos que envolvem o processo eleitoral, é uma coletânea das principais disposições legais e prazos que devem ser observados por quem pretenda se candidatar a cargo eletivo nas eleições gerais. O […]
Eleitores podem solicitar transferência temporária de seção até dia 18
Eleitoras e eleitores têm até o dia 18 de agosto para solicitarem a transferência temporária para seção com acessibilidade ou se habilitarem para o voto em trânsito, caso já saibam que não estarão no seu domicílio eleitoral nos dias do primeiro e/ou segundo turno das Eleições 2022. A transferência temporária também está disponível em outros casos: presas e […]